Processo 699439/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/09/2015 09:34
Autuado em 10/09/2015 09:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 59/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 26/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/01/2016 Acórdão   59/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
14/01/2016 Acórdão   59/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ADEMAR LUIZ TRAIANO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SUELY HASS
Interessado ZEDINIR RUIS RODRIGUES YOCOTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/09/2015 09:33 311011/14 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/01/2016 1286 Acórdão nº 59/2016
08/01/2016 1274 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2016 de 14/01/2016
17/09/2015 1205 Despacho Processual Diverso nº 2452/2015
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9718/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2016 13:51 DP  
12/02/2016 10:57 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1685/2016 -
28/01/2016 13:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 126/2016 -
26/01/2016 10:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 238/2016 -
15/01/2016 14:47 STP Acórdão nº 59/2016 -
04/12/2015 10:56 GCNB  
25/11/2015 17:47 SMPjTC Parecer nº 15683/2015 - sobrestamento Recurso de Revista. Ato de inativação. Proventos com fundamento na Lei Estadual n.º 16.390/10. ADI 4814 – STF. Parecer Ministerial pelo sobrestamento do feito.
05/11/2015 14:25 DICAP Parecer nº 12332/2015 - EMENTA: PELO NÃO PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PARA REFORMAR DECISÃO QUE JULGOU LEGAL APOSENTADORIA DE SERVIDORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ. VERBA DE REPRESENTAÇÃO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
15/09/2015 11:00 DP  
10/09/2015 09:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2452/2015 -
10/09/2015 09:33 DP Informação nº 19207/2015 -

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